Obrigações anuais de uma empresa nos EUA com sócio estrangeiro
O que costuma ser exigido todo ano de uma empresa americana cujo dono mora fora dos Estados Unidos.
Abrir é só o começo
Uma empresa americana tem rotinas recorrentes. Deixar de cumpri-las pode gerar multas, perda do bom standing no estado e problemas para abrir ou manter conta bancária.
O que costuma entrar na lista
- Registered agent. Endereço e contato oficial da empresa no estado, renovado todo ano.
- Relatório anual do estado (annual report) e a taxa correspondente, com prazo que varia por estado.
- Form 5472 com o pro forma 1120. Em geral, a LLC de um só dono estrangeiro entrega esse formulário ao IRS todo ano, com prazo em 15 de abril para quem usa o ano-calendário. A multa por formulário não entregue ou incompleto é alta, da ordem de US$ 25 mil.
- Declarações de imposto federais e estaduais, quando aplicáveis ao tipo de empresa.
- Regras de informação sobre beneficiário final. Essas regras mudaram mais de uma vez nos últimos anos; a situação vigente deve ser conferida na data.
E no Brasil
O sócio que mora no Brasil pode ter obrigações próprias, como declarar a empresa e o resultado no imposto de renda e, acima de certos valores, declarar capitais no exterior ao Banco Central. A IBC organiza o calendário dos dois lados para que nada vença sem aviso.
Este conteúdo é informativo e geral. Não é aconselhamento jurídico, fiscal ou de investimento, nem promessa de resultado. Cada caso depende de fatos, valores e da lei vigente na data; por isso, é analisado individualmente.